Chamada públicaDivulgada no PNCP
contratação de serviços de engenharia de Contratação dê empresa especializada para Construção da Unidade Básica de Saúde tipo lll no município de São José dê Ribamar-Ma, nas condições estabelecidas no Proieto Básico.
MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR · Secretaria Municipal de Saúde
Dados da publicação
Compra02Controle PNCP06351514000178-1-000028/2026Processo12402/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMARCNPJ do órgão06351514000178Unidade compradoraSecretaria Municipal de SaúdeLocalSão José de Ribamar/MAInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação30/05/2026, 17:21Abertura23/03/2026, 10:00Encerramento09/04/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.628/2023, Art. 4º · Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.
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