Chamada públicaDivulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, destinado ao atendimento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Proposta de Participação: 05049-2025-2111201, modalidade Compra para Doação Simultânea Municipal.

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR · Secretaria de Agricultura, Pesca e Abastecimento

Valor estimadoR$ 325.000,00
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Dados da publicação

Compra12Controle PNCP06351514000178-1-000058/2026Processo13007.2026.0208/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMARCNPJ do órgão06351514000178Unidade compradoraSecretaria de Agricultura, Pesca e AbastecimentoLocalSão José de Ribamar/MAInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação19/10/2026, 17:00Abertura16/10/2026, 08:00Encerramento11/11/2026, 16:00

Contexto da contratação

Lei 14.628/2023, Art. 4º · Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.

Itens publicados (10)

Item 1 · ALFACE CRESPA: De boa qualidade, limpa, sem defeitos, com folhas verdes, sem traços de deterioração, intactas e firmes. Acondicionada em saco plástico atóxico, transparente e resistente.

R$ 5.136,00

Quantidade: 1712 · Unidade: MÇ · Unitário: R$ 3,00 · Em andamento

Item 2 · BANANA COMUM: qualidade, graúdas, em penca, frutos com 60% a 70% de maturação climatizada, com cascas uniformes no grau máximo de evolução no tamanho, aroma e sabor da espécie, sem ferimentos ou defeitos, firmes e com brilho.

R$ 5.970,00

Quantidade: 497.5 · Unidade: KG · Unitário: R$ 12,00 · Em andamento

Item 3 · CHEIRO VERDE: Com folhas firmes, de cor verde, de 1ª qualidade com molho graduado, composto de cebolinha e coentro, viçoso, brilhante, fresco, verde, sem excesso de umidade, sem sinais de amarelamento, com talos firmes, sem folhas escuras ou murchas, com grau de evolução completa, livre de insetos, isenta de danos por qualquer lesão física ou mecânica. Transportadas adequadamente.

R$ 1.204,00

Quantidade: 602 · Unidade: MÇ · Unitário: R$ 2,00 · Em andamento

Item 4 · COUVE: Com folhas firmes, viçosas, de cor verde brilhante, com coloração e tamanhos uniformes e típicos da variedade, livres de sujidades, parasitas, larvas e resíduos de fertilizantes, de colheita recente.

R$ 600,00

Quantidade: 200 · Unidade: MÇ · Unitário: R$ 3,00 · Em andamento

Item 5 · FRANGO CAIPIRA: De abate recente, sem cabeça, sem pé, eviscerado, apresentando cor amarela rosada, sem escurecimento ou manchas esverdeadas. Embalado individualmente em sacos plásticos de polietileno resistente, com aproximadamente 2 kg por frango. Contendo identificação do produto, prazo de validade.

R$ 119.000,00

Quantidade: 4760 · Unidade: KG · Unitário: R$ 25,00 · Em andamento

Item 6 · MACAXEIRA RAIZ: Com característica tenras, com cascas de colheita recente, não fibrosa, sem sinais de amarelamento, com grau de maturação adequada, isenta de substâncias terrosas, sujidades e corpos estranhos.

R$ 6.643,50

Quantidade: 1107.25 · Unidade: KG · Unitário: R$ 6,00 · Em andamento

Item 7 · MAMÃO HAVAÍ: Fruto fresco, mantendo as características organolépticas, com 70% de maturação, casca firme e uniforme, livre de sujidades, parasitas e larvas. Sem danos físicos ou mecânicos oriundos do manuseio e transporte, livres de resíduos de fertilizantes

R$ 9.675,00

Quantidade: 1075 · Unidade: KG · Unitário: R$ 9,00 · Em andamento

Item 8 · MILHO VERDE: Espiga de milho apresentando grãos bem desenvolvidos e novos, porém macios e leitosos. Os grãos devem apresentar cor amarelada clara, brilhante e cristalina. Embalados em sacos próprios.

R$ 28.480,00

Quantidade: 17800 · Unidade: UND · Unitário: R$ 1,60 · Em andamento

Item 9 · PEIXE PESCADA: Cortadas em postas, sem cabeça e sem nadadeiras caudais com a carne branca de textura firme, não possuir odor desagradável. Congelado, Não apresentando qualquer sinal de descongelamento; acondicionado em sacos de polietileno, transparente, atóxicos e intactos contento data de fabricação, prazo de validade. Embalagem primária contendo 1kg.

R$ 119.790,00

Quantidade: 2178 · Unidade: KG · Unitário: R$ 55,00 · Em andamento

Item 10 · MAXIXE: Com característica tenra, fresca, verde de colheita recente, sem sinais de amarelamento com grau de maturação adequada, isento de substâncias terrosas, sujidades e corpo estranho.

R$ 5.160,00

Quantidade: 430 · Unidade: MÇ · Unitário: R$ 12,00 · Em andamento