InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Locação de imóvel urbano destinado à instalação e funcionamento da sede do Setor de Tratamento Fora do Domicílio – TFD, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde de Balsas/MA

MUNICIPIO DE BALSAS · Secretaria Municipal de Saúde

Valor estimadoR$ 42.000,00
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Dados da publicação

Compra37Controle PNCP06441430000125-1-000076/2026Processo1003.4/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BALSASCNPJ do órgão06441430000125Unidade compradoraSecretaria Municipal de SaúdeLocalBalsas/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/06/2026, 16:03

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.