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CredenciamentoDivulgada no PNCP

Credenciamento de profissionais pareceristas com formação técnica ou superior em áreas relacionadas à cultura, artes, gestão cultural ou áreas correlatas, para prestação de serviços técnicos especializados de análise, avaliação e emissão de pareceres sobre projetos culturais submetidos aos editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) no Município de Balsas/MA

MUNICIPIO DE BALSAS · Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária

Valor estimadoR$ 35.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra06Controle PNCP06441430000125-1-000101/2026Processo0605.01/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BALSASCNPJ do órgão06441430000125Unidade compradoraSecretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão TributáriaLocalBalsas/MAInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação20/07/2026, 10:06Abertura20/07/2026, 00:00Encerramento17/08/2026, 00:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, II · Credenciamento: na hipótese de contratação com seleção a critério de terceiros: caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação.

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