InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA OBJETIVANDO ATENDER OS CRITÉRIOS DO RADAR DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA ESTABELECIDA NO ARTIGO 37, CAPUT E INCISO XXI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, LEI DA TRANSPARÊNCIA 131/2009, LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO 12.527/2011, INSTRUÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MARANHÃO E RECOMENDAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA

MUNICIPIO DE BALSAS · Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária

Valor estimadoR$ 192.000,00
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Dados da publicação

Compra93Controle PNCP06441430000125-1-000244/2025Processo0205.01/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE BALSASCNPJ do órgão06441430000125Unidade compradoraSecretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão TributáriaLocalBalsas/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/07/2026, 15:04

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c · Inexigibilidade de Licitação: c) assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias.

Itens publicados (1)

Item 1 · CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA OBJETIVANDO ATENDER OS CRITÉRIOS DO RADAR DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA ESTABELECIDA NO ARTIGO 37, CAPUT E INCISO XXI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, LEI DA TRANSPARÊNCIA 131/2009, LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO 12.527/2011, INSTRUÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MARANHÃO E RECOMENDAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA

R$ 192.000,00

Quantidade: 12 · Unidade: MÊS · Unitário: R$ 16.000,00 · Homologado

Fornecedor: MOTA E RODRIGUES ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA · 12351873000128