InexigibilidadeDivulgada no PNCP
locação de imóvel localizado na rua Coronel Pedro Gonçalves, nº 136, centro de Pio XII/MA, para funcionamento de um deposito para moveis hospitalares do município de Pio XII/MA.
MUNICIPIO DE PIO XII · Secretaria Municipal de Saúde
Dados da publicação
Compra008Controle PNCP06447833000181-1-000089/2025Processo0000001265/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE PIO XIICNPJ do órgão06447833000181Unidade compradoraSecretaria Municipal de SaúdeLocalPio XII/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/04/2026, 09:07
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.