Registro de preços para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, de natureza não continuada, de agentes de voto para auxiliar na fase de votação do OPA 2025-2026, a ser realizada nos municípios de Teresina, Parnaíba, Picos, Piripiri e Floriano, todos localizados no Estado do Piauí, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Em caso de divergência, contradição ou ambiguidade entre a descrição detalhada do serviço ou solução constante deste Termo de Referência (TR) e eventuais codificações associadas, tais como CATSER (Classificação de Serviços), prevalecerá integralmente o descritivo técnico e qualitativo estabelecido neste instrumento, em todas as suas especificações, exigências e condições. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92716105900092025