DispensaDivulgada no PNCP
contratação de empresa especializada nos serviços de coleta, transporte e disposição final de resíduos sólidos orgânicos e não recicláveis gerados no Edifício Sede do Ministério da Fazenda, na cidade de Teresina- PI, com fornecimento de mão de obra e equipamentos necessários.
MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS · SUPERINTENDENCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-PI
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Compra49Controle PNCP00489828000155-1-000252/2026Processo10384.000002/2026-32ÓrgãoMINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ do órgão00489828000155Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-PILocalTERESINA/PIInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/05/2026, 16:42Abertura28/05/2026, 17:00Encerramento08/06/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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