DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de controle de pragas urbanas, compreendendo esinsetização, desratização e descupinização, incluindo o fornecimento de mão de obra, materiais, produtos, equipamentos e emais insumos necessários à sua execução, a serem realizados nas áreas internas e externas do prédio-sede da Secretaria de Estado da Administração do Piauí – SEAD-PI
ESTADO DO PIAUI · EPI-SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO PREV.EST. PIAUI
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Compra39Controle PNCP06553481000300-1-000027/2026Processo00002.007948/2026-13ÓrgãoESTADO DO PIAUICNPJ do órgão06553481000300Unidade compradoraEPI-SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO PREV.EST. PIAUILocalTeresina/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/10/2026, 11:04
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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