DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de refeições durante a Festa do Servidor, integrante da programação da 20ª Semana do Servidor.
ESTADO DO PIAUI · EPI-SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO PREV.EST. PIAUI
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Compra37Controle PNCP06553481000300-1-000025/2026Processo00002.008332/2026-60ÓrgãoESTADO DO PIAUICNPJ do órgão06553481000300Unidade compradoraEPI-SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO PREV.EST. PIAUILocalTeresina/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/09/2026, 09:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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