DispensaDivulgada no PNCP

O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de elaboração de proposta técnico-institucional a ser submetida ao Edital de Chamamento Público FNMA no 1/2026 – Iniciativa Arboriza Cidades, promovido pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, compreendendo o diagnóstico socioambiental do Município, o diagnóstico climático e termográfico – mediante sensoriamento remoto e levantamento aéreo por aeronave remotamente pilotada (drone) – para identificação de ilhas de calor urbanas e seleção de áreas prioritárias, a estruturação de metas, indicadores e resultados esperados e o apoio técnico ao preenchimento das informações na plataforma Transferegov.br, em favor do Município de São Raimundo Nonato – PI, conforme especificações constantes do Termo de Referência.

MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO NONATO · PREFEITURA DE SÃO DE RAIMUNDO NONATO

Valor estimadoR$ 28.833,33

Dados da publicação

Compra032/2026Controle PNCP06772859000103-1-000136/2026Processo99ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO NONATOCNPJ do órgão06772859000103Unidade compradoraPREFEITURA DE SÃO DE RAIMUNDO NONATOLocalSão Raimundo Nonato/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/08/2026, 10:18

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras