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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Locação do imóvel situado na BR-135, S/N, Povoado Buritizinho, Corrente/PI, CEP: 64980-000, possuindo uma área de 50m (cinquenta metros) de frente, fundo correspondente, 102m (cento e dois metros) de lateral Sul, por 86m (oitenta e seis metros) de lateral Norte

SECRETARIA DE SEGURANCA · SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚB.DO EST. DO PIAUI

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Dados da publicação

Compra8Controle PNCP06553549002729-1-000006/2026Processo00027.005076/2025-90ÓrgãoSECRETARIA DE SEGURANCACNPJ do órgão06553549002729Unidade compradoraSECRETARIA DE SEGURANÇA PÚB.DO EST. DO PIAUILocalTERESINA/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 10:47

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.

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  7. 1) Concentrador de Amostras por fluxo de nitrogênio: O sistema pode operar usando gás inerte; Pressão de alimentação necessária para capacidade de fluxo total: 6 bar (0,6 MPa, 87 psi); Pressão máxima: 9 bar (0,9 MPa, 130 psi), sendo admitida tolerância de 10 % para mais ou para menos; A temperatura do banho de água deverá ser ambiente a 90 ° C, precisão de ± 2 ° C; Quanto a natureza dos racks: no mínimo 44 posições para frascos de 10 - 16 mm (OD) x <45 mm (comprimento), no mínimo 44 posições para tubos de 10 - 20 mm (OD) x 75 - 165 mm (comprimento), no mínimo 20 posições para tubos de 21 - 30 mm (OD) x 75 - 165 mm (comprimento); o sistema de interface deverá ser touchscreen com tela (visor) medindo no mínimo 5 polegadas; Quanto as dimensões: (Largura x Profundidade x Altura) 400 x 400 x 390 mm, com tolerância de 10 % para mais ou para menos. Deverá possui exaustão na parte traseira. Instalação e Treinamento - Incluso . 2) Cabine para PCR com luz UV: Cabine asséptica para PCR DNA Flowstation, entrada de ar lateral ou vertical unilateral, assepsia com luz UV, filtro HEPA: apresenta eficiência de 99,995 %, retenção de partículas maiores ou iguais a 0,3 micras; pré-filtro: fabricado com fibras de poliéster com 85 % de absorção; porta de acesso: porta frontal com duas dobradiças e trava de segurança magnética, que impede exposição acidental do usuário à luz UV; estrutura em aço inox e policarbonato transparente (ou estrutura com vidro temperado, barra com 3 tomadas internas: permite o uso de pequenos equipamentos no interior da cabine sem a necessidade de cabos extensores de força; lâmpada fluorescente 15 W. Dimensões internas (L x P x A): 583 × 500 × 468 mm; - Dimensões externas (L x P x A): 600 × 540 × 700 mm. Será admitido variação de até 20 %, no tocante as dimensões para mais.2 · TERESINA/PI · Pregão - Eletrônico · 30/06/2026
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Segmento e localização

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CNAE relacionado 6619-3/02Correspondentes de instituições financeiras

  1. Vigência imediata após contratação. O seguro deverá cobrir os riscos derivados da circulação do veículo segurado, as despesas indispensáveis ao salvamento e transporte do veículo até oficina autorizada pelo contratante, e as indenizações ou prestações de serviços correspondentes a cada uma das coberturas de seguro, em todo território nacional, conforme segue: a. Roubo ou furto total, bem como os danos causados por tentativa de roubos ou furtos, incluindo vidros; b. Colisão com veículos, pessoas ou animais e capotamento; c. Raios e suas consequências; d. Incêndios e explosões, ainda que resultantes de atos danosos praticados de forma isolada e eventual por terceiros; e. Quedas de precipícios ou de pontes, e quedas de agentes externos sobre o veículo; f. Submersão total ou parcial em água doce proveniente de enchente ou inundações, inclusive quando guardado em subsolo; g. Granizo; h. Atos involuntários praticados por terceiros; i. Danos causados à pintura por acidente ou por atos de terceiros; j. Danos causados aos pneus, em caso de acidente; k. Responsabilidade Civil Facultativa (RCF - Danos Pessoais): · Valor para indenização de danos materiais: R$ 250.000,00 · Valor para indenização de danos corporais a terceiros: R$ 250.000,00 · Valor para indenização de danos morais: R$ 25.000,00 l. Acidente por passageiro (APP): · Valor para indenização morte por pessoa: R$ 25.000,00 · Valor para indenização invalidez por pessoa: R$ 25.000,00 m. Acessórios não referentes a som e imagem, exceto os originais de fábrica; CAUPI - Termo de Referência (Serviços) - Aircross 2026 (1049809) SEI 00168.000136/2026-54 / pg. 2 n. Cobertura adicional de assistência 24 horas, com os seguintes serviços mínimos: · Chaveiro · Serviço de reboque sem limite de quilometragem, em caso de acidente, pane mecânica ou elétrica, até a oficina autorizada pelo contratante. · Serviço de transporte dos passageiros por imobilização do veículo segurado · Serviço de transporte dos passageiros por motivo de roubo ou furto do veículoCONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DO PIAUI - CAU/PI5 · TERESINA/PI · Dispensa · 15/07/2026
  2. Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para a Prestação de Serviços de auditoria externa independente para a realização de auditorias dos Estados Financeiros de Propósito Especial do Projeto Piauí Sustentável e Inclusivo (PSI), abrangendo 05 (cinco) ciclos de auditoria, correspondentes aos exercícios financeiros de 2025 a 2029, ou até o encerramento formal do Projeto.PIAUI SECRETARIA DO PLANEJAMENTO SEPLAN14 · TERESINA/PI · Dispensa · 22/04/2026
  3. Contratação de empresa especializada para o fornecimento de kits destinados aos alunos participantes e a confecção de certificados de conclusão, correspondentes aos itens 4.3 e 4.4 do plano de trabalho do Projeto Acredita no Saber Fazer, vinculado ao TED/Contrato Administrativo nº 188/2025.FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA, INOVACAO, ENSINO E EXTENSAO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PIAUI (FAIFPI)2 · TERESINA/PI · Dispensa · 25/02/2026
  4. O seguro deverá cobrir os riscos derivados da circulação do veículo segurado, as despesas indispensáveis ao salvamento e transporte do veículo até oficina autorizada pelo contratante, e as indenizações ou prestações de serviços correspondentes a cada uma das coberturas de seguro, em todo território nacional, conforme item 3. DESCRIÇÃO DO OBJETO do Termo de Referência constante do Aviso de Dispensa.CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DO PIAUI - CAU/PI7 · TERESINA/PI · Dispensa · 09/09/2025
  5. O objeto do presente instrumento é a aquisição de Alimentos não Perecíveis conforme previsto no Plano de Trabalho aprovado no Convênio Nº 952220/2023, correspondentes as metas 1 e 2 do Edital CAPES nº 08/2022 etapa 2022/2023.FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, GOVERNANCA E MEIO AMBIENTE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI - FUAPI90012 · TERESINA/PI · Dispensa · 17/09/2024
  6. [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECOMPOSIÇÃO DE REVESTIMENTO PRIMÁRIO NOS ACESSOS AOS POVOADOS PAPAGAIO E BARROCÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA – PI, COMPREENDENDO EXTENSÃO TOTAL DE 27,83 KM, SENDO 14,20 KM CORRESPONDENTES AO ACESSO AO POVOADO PAPAGAIO E 13,63 KM CORRESPONDENTES AO ACESSO AO POVOADO BARROCÃO, INCLUINDO A IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE DRENAGEM PARA TRANSPOSIÇÃO DE TALVEGUES EM CONCRETO ARMADO PRÉ-MOLDADO, SENDO 01 (UM) BUEIRO SIMPLES CELULAR – BSCC 2,00 X 2,00 M, EM SUBSTITUIÇÃO À PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA NO KM 11,52, E 01 (UM) BUEIRO DUPLO CELULAR – BDCC 3,00 X 3,00 M, EM SUBSTITUIÇÃO À PONTE DESTRUÍDA NO ACESSO AO POVOADO BARROCÃO, CONFORME PROJETOS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL.DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUI008 · Teresina/PI · Concorrência - Eletrônica · 21/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “correspondentes”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para TERESINA/PI. A lista foi completada com outras cidades de PI.