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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Chamamento público para seleção e contratação de entidades sem fins Lucrativos: ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DA AGRICULTURA CAMPONESA, do município de GEMINIANO, território VALE DO GUARIBAS, com vistas à execução do Programa de Alimentação Saudável - PAS

SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR · EPI - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR

Valor estimadoR$ 40.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra25Controle PNCP06553572000184-1-000026/2026Processo00323.004807/2025-35ÓrgãoSECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIARCNPJ do órgão06553572000184Unidade compradoraEPI - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIARLocalTERESINA/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/02/2026, 12:03

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

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Afinidade estimada pelos termos “execucao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para TERESINA/PI.