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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Chamamento público para seleção e contratação de entidades sem fins Lucrativos: ASSOCIACAO INDIGENA DA ETNIA KARIRI BATEMARE (AIEKAB) DATA SERRA BRANCA PAULISTANA PI, território CHAPADA VALE DO ITAIM, município de PAULISTANA/PI, com vistas à execução do Programa de Alimentação Saudável - PAS

SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR · EPI - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR

Valor estimadoR$ 25.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra41Controle PNCP06553572000184-1-000043/2026Processo00323.004954/2025-13ÓrgãoSECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIARCNPJ do órgão06553572000184Unidade compradoraEPI - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIARLocalTERESINA/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/03/2026, 12:57

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

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Afinidade estimada pelos termos “execucao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para TERESINA/PI.