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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Chamamento público para seleção e contratação de entidades sem fins Lucrativos: ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES E PRODUTORES RURAIS DE BELÉM DO PIAUI, do município de BELÉM DO PI, território CHAPADA VALE RIO ITAIM, com vistas à execução do Programa de Alimentação Saudável – PAS

SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR · EPI - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR

Valor estimadoR$ 40.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra82Controle PNCP06553572000184-1-000086/2025Processo00323.004511/2025ÓrgãoSECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIARCNPJ do órgão06553572000184Unidade compradoraEPI - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIARLocalTERESINA/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/12/2025, 11:40

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

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Afinidade estimada pelos termos “execucao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para TERESINA/PI.