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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação direta por meio de dispensa de licitação, de empresa especializada no fornecimento Aquisição de material para estruturação de aviários caipira, assim como também apara hortas para serem fornecidos nos municípios localizados no território Vale do Canindé, assim como também no território Entre Rios, ficando a cargo da Secretaria de Agricultura Familiar - SAF/PI

SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR · EPI - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR

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Dados da publicação

Compra138Controle PNCP06553572000184-1-000146/2026Processo00323.003794/2025-87ÓrgãoSECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIARCNPJ do órgão06553572000184Unidade compradoraEPI - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIARLocalTERESINA/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/08/2026, 08:21

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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