DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de sementes, para atender demandas da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar – SAF
SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR · EPI - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR
Dados da publicação
Compra155Controle PNCP06553572000184-1-000163/2026Processo00323.002872/2026-15ÓrgãoSECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIARCNPJ do órgão06553572000184Unidade compradoraEPI - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIARLocalTeresina/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/08/2026, 11:33
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a · Dispensa de Licitação: não surgiram licitantes interessados ou não foram apresentadas propostas válidas
INFORMAÇÃO DE CONTRATO EM RAZÃO DE não funcionalidade DO LICITAÇÕES -E EM INFORMAR OS CONTRATOS
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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