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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de sementes, para atender demandas da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar – SAF

SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR · EPI - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR

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Dados da publicação

Compra155Controle PNCP06553572000184-1-000163/2026Processo00323.002872/2026-15ÓrgãoSECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIARCNPJ do órgão06553572000184Unidade compradoraEPI - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIARLocalTERESINA/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/08/2026, 11:33

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a · Dispensa de Licitação: não surgiram licitantes interessados ou não foram apresentadas propostas válidas

INFORMAÇÃO DE CONTRATO EM RAZÃO DE não funcionalidade DO LICITAÇÕES -E EM INFORMAR OS CONTRATOS

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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