Registro de Preços para futuras e eventuais,de aquisição material gráfico, para atender as necessidades deste Poder Público Municipal, modalidade de Pregão, em sua forma eletrônica, Sistema de Registro de Preços (SRP), do tipo menor preço por GRUPO, nas quantidades, condições e especificações contidas a serem estabelecidas no Termo de Referência.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no Sistema Compras Governamentais do CATMAT e as especificações constantes do Termo de Referência, prevalecerão as do Termo de Referência Anexo II deste Edital. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98108305900602025