InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL DO ARTISTA “REY VAQUEIRO”, A SER EXECUTADA NO DIA 05 DE JUNHO DE 2026, DURANTE O EVENTO “SÃO JOÃO DE PICOS 2026”, NESTE MUNICÍPIO DE PICOS/PI.
MUNICIPIO DE PICOS · MPI-PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS
Dados da publicação
Compra35Controle PNCP06553804000102-1-000077/2026Processo6997/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PICOSCNPJ do órgão06553804000102Unidade compradoraMPI-PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOSLocalPicos/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/07/2026, 12:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.