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DispensaDivulgada no PNCP

“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DESTINADOS À ELABORAÇÃO E SISTEMATIZAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO ÂMBITO MUNICIPAL, INCLUINDO O PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE (PMS), A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE (PAS) E O RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO (RAG), CONFORME DIRETRIZES LEGAIS E NORMATIVAS APLICÁVEIS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PICOS/PI”.

MUNICIPIO DE PICOS · MPI-PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra21Controle PNCP06553804000102-1-000021/2027Processo4985/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PICOSCNPJ do órgão06553804000102Unidade compradoraMPI-PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOSLocalPICOS/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/08/2026, 14:21

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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