DispensaDivulgada no PNCP
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MOTOCICLETAS, ZERO QUILÔMETRO, DESTINADAS À PREMIAÇÃO DOS CONTRIBUINTES CONTEMPLADOS NA CAMPANHA “IPTU PREMIADO 2026”, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PICOS/PI”.
MUNICIPIO DE PICOS · MPI-PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS
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Compra55Controle PNCP06553804000102-1-000109/2026Processo14340/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PICOSCNPJ do órgão06553804000102Unidade compradoraMPI-PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOSLocalPicos/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/09/2026, 11:04
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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