Pregão Eletrônico para a contratação de empresa especializada na prestação integrada de serviços de locação de concentradores de oxigênio elétricos para uso domiciliar, com fornecimento, em regime de comodato, de cilindros metálicos de oxigênio medicinal comprimido de backup/emergência e respectivas recargas, kits de acessórios individuais de consumo e suporte técnico e logístico especializado, destinados ao atendimento dos pacientes do Programa de Oxigenoterapia Domiciliar do Município de Piripiri-PI. Novo processo instaurado em decorrência da anulação do Pregão Eletrônico nº 38/2026 (Proc. Adm. nº 15.778/2026).

Item 1 · Locação / Manutenção de Equipamentos Permanentes Locação integrada de concentrador de oxigênio medicinal elétrico estacionário: equipamento com fluxo contínuo ajustável de 0,5 a 5,0 L/min, concentração de oxigênio de 93% ± 3%, nível de ruído inferior a 43 dBA, alimentação bivolt (110V/220V), consumo elétrico reduzido (até 350W) e alarmes sonoros/visuais para falta de energia, queda de pressão e oscilação de pureza. Cessão em regime de comodato gratuito de 01 (um) cilindro metálico de backup de 4 m³ por ponto ativo, equipado com regulador de pressão de dupla escala e fluxômetro, destinado exclusivamente ao suporte de emergência. Fornecimento de kits individuais descartáveis de primeiro uso (cânula nasal de silicone macio, máscara de oxigenação, copo umidificador e extensão flexível). Inclusos todos os serviços de transporte, instalação, verificação da tomada elétrica dedicada, orientação aos cuidadores, manutenções preventivas trimestrais, assistência técnica 24h com SLA de socorro em 4h e substituição em 12h, e a absorção e amortização integral de todas as recargas de emergência do cilindro de backup necessárias durante a vigência do contrato. Locação integrada de concentrador de oxigênio medicinal elétrico estacionário: equipamento com fluxo contínuo ajustável de 0,5 a 5,0 L/min, concentração de oxigênio de 93% ± 3%, nível de ruído inferior a 43 dBA, alimentação bivolt (110V/220V), consum