DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para fornecimento de instrumentos musicais destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Oeiras – PI, especialmente para utilização nas oficinas culturais e musicais desenvolvidas no âmbito dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV
MUNICIPIO DE OEIRAS · SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Dados da publicação
Compra0000003Controle PNCP06553937000170-1-000046/2026Processo001.0000651/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE OEIRASCNPJ do órgão06553937000170Unidade compradoraSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOLocalOeiras/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/06/2026, 08:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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