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CredenciamentoDivulgada no PNCP

CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS, PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO CONSTITUÍDAS SOB A FORMA DE SOCIEDADE UNIPESSOAL OU EQUIVALENTE, PARA PRESTAÇÃO DIRETA E PESSOAL DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS (REUMATOLOGIA, GINECOLOGIA E ORTOPEDIA) AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS DO MUNICÍPIO DE OEIRAS/PI, VEDADA A INTERMEDIAÇÃO OU SUBCONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS POR EMPRESAS INTERPOSTAS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

MUNICIPIO DE OEIRAS · Prefeitura Municipal de Oeiras

Valor estimadoR$ 600.000,00
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Dados da publicação

Compra009Controle PNCP06553937000170-1-000172/2025Processo138/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE OEIRASCNPJ do órgão06553937000170Unidade compradoraPrefeitura Municipal de OeirasLocalOeiras/PIInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação19/08/2025, 22:47Abertura22/08/2025, 08:00Encerramento22/08/2026, 23:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

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