InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria em gestão pública, com atuação exclusiva na área educacional, por meio de acompanhamento jurídico, administrativo, financeiro e pedagógico de todas as atividades da Secretaria Municipal de Educação
MUNICIPIO DE GUADALUPE · EDUCAÇÃO
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Compra0000009Controle PNCP06554083000147-1-000019/2026Processo009ÓrgãoMUNICIPIO DE GUADALUPECNPJ do órgão06554083000147Unidade compradoraEDUCAÇÃOLocalGuadalupe/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/07/2026, 10:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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- O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de coleta externa, transporte, tratamento e destinação ou disposição final ambientalmente adequada dos Resíduos de Serviços de Saúde – RSS dos Grupos A, B e E, gerados no Hospital Local de Guadalupe e nas 5 (cinco) Unidades Básicas de Saúde do Município de Guadalupe-PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e em seus anexos. Os serviços serão realizados de forma parcelada e contínua.0008/2026 · Guadalupe/PI · Pregão - Eletrônico · 29/09/2026
- O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para celebrar Ata de Registro de Preço para futura e eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo (gás de cozinha), com composição básica de propano e butano, altamente tóxica e inflamável, tipo A, granel residencial, pensando 13kg, armazenado em botijões, para atender as necessidades das secretarias de Educação, Saúde, Assistência Social, Administração e do Hospital Local, do município de Guadalupe-PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O fornecimento será realizado de forma parcelada e contínua.0009/2026 · Guadalupe/PI · Pregão - Eletrônico · 23/09/2026
- Registro de Preço para futura e eventual aquisição parcelada e sob demanda de pneus, câmaras de ar, protetores e baterias, bem como para a prestação de serviços de alinhamento, balanceamento, cambagem e montagem, destinados à manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos próprios e locados pela Administração Municipal, para atender as necessidades da Prefeitura e das secretarias municipais de Guadalupe-PI. Os fornecimentos serão realizados de forma parcelada e contínua.010/2026 · Guadalupe/PI · Pregão - Eletrônico · 16/09/2026
- O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para celebrar Ata de Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recarga de cilindros de oxigênio medicinal e no fornecimento de reguladores, fluxômetros e umidificadores de oxigênio medicinal, destinados a atender as unidades públicas municipais de saúde do Município de Guadalupe-PI, compreendendo o Hospital Local de Guadalupe e a Rede Municipal de Saúde (Unidades Básicas de Saúde e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Os serviços serão realizados de forma parcelada e contínua.011/2026 · Guadalupe/PI · Pregão - Eletrônico · 16/09/2026
- O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de coleta externa, transporte, tratamento e destinação ou disposição final ambientalmente adequada dos Resíduos de Serviços de Saúde – RSS dos Grupos A, B e E, gerados no Hospital Local de Guadalupe e nas 5 (cinco) Unidades Básicas de Saúde do Município de Guadalupe-PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e em seus anexos. Os serviços serão realizados de forma parcelada e contínua.008/2026 · Guadalupe/PI · Pregão - Eletrônico · 14/09/2026
- O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para celebrar Ata de Registro de Preço para futura e eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo (gás de cozinha), com composição básica de propano e butano, altamente tóxica e inflamável, tipo A, granel residencial, pensando 13kg, armazenado em botijões, para atender as necessidades das secretarias de Educação, Saúde, Assistência Social, Administração e do Hospital Local, do município de Guadalupe-PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O fornecimento será realizado de forma parcelada e contínua.009/2026 · Guadalupe/PI · Pregão - Eletrônico · 11/09/2026
- Contratação de empresa para realização de exames laboratoriais especializados em análises clinicas, para prestação de serviço de coleta , análise e diagnóstico das amostras de material coletado destinados a atender as necessidades do Hospital Municipal de Guadalupe-PI. Os exames deverão serem realizados no município de Guadalupe-PI. Os serviços serão realizados de forma parcelada e contínua.005/2026 · Guadalupe/PI · Dispensa · 03/08/2026
- Contratação de empresa especializada para ampliação da Unidade Escolar Municipal Eduarda Batista - Guadalupe-PI, conforme especificações contidas no projeto básico, memorial descritivo e planilhas orçamentarias em anexo.001/2026 · Guadalupe/PI · Concorrência - Eletrônica · 03/08/2026
- Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de informática(CONSUMO), visando atender as necessidades da administração direta e indireta do Município de Guadalupe-PI.007/2026 · Guadalupe/PI · Pregão - Eletrônico · 10/07/2026
- Credenciamento de interessados em prestar serviços de Leiloeiro Público oficial para realização de leilão na modalidade presencial e on-line, mediante demanda de desfazimento de bens imóveis e bens móveis inservíveis, irrecuperáveis ou antieconômico de propriedade do município de Guadalupe-PI, para a alienação dos referidos bens, incluindo todos os atos necessários à organização do certame, disposição dos lotes, divulgação, visitação, realização do leilão, prestação de contas e entrega dos bens recebidos, a qualquer título, por meio de licitação na modalidade de Leilão Público.001/2026 · Guadalupe/PI · Credenciamento · 10/07/2026
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CNAE relacionado 7740-3/00Gestão de ativos intangíveis não-financeiros
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- Serviço de assessoria e consultoria especializada na área de Gestão, Controle e Fiscalização das Finanças da Câmara Municipal do município de Ribeira do Piauí, com atuação em análise dos recursos recebidos pela pasta, relatório contábil, específico e periódico de desempenho e acompanhamento na verificação dos orçamentos financeiros aplicados no exercício, em atendimento à demanda da desta Câmara Municipal,MUNICIPIO DE RIBEIRA DO PIAUI - CAMARA MUNICIPAL2 · Ribeira do Piauí/PI · Inexigibilidade · 09/09/2026
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- CONSTITUI NA EXERCUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA TRIBUTÁRIA A FIM DEAVALIAR ,REVISAR E ORIENTAR A SISTÉMATICA APLICADA AOS TRIBUTOS , DANDO SUPORTE NA RATIFICAÇÃO, ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA, COBRANÇA E RECUPECAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, VISANDO O INCREN=MENTO DE ATIVOS FINANCEIROS E/ UO REDUÇÃO DE PASSIVOS FINANCEIROS VINCULADOS AO MUNICIPIO, EM CUMPRIMENTO Á LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL CONFORME DETALHAMENTO CONSTANTE DESTA PROPOSTA.MUNICIPIO DE PAJEU DO PIAUI0000022 · Pajeú do Piauí/PI · Inexigibilidade · 24/08/2026
- Prestação de Serviços técnicos especializados de advocacia para representação judicial do Município em demanda destinada à recuperação de créditos financeiros relacionados à arrecadação da CIP/COSIP e à revisão de faturamento de energia elétrica, para a PMUNICIPIO DE ELESBAO VELOSO009 · Elesbão Veloso/PI · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Prestação de serviços financeiros pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL compreendendo, em caráter de exclusividade, a operacionalização, o processamento e o gerenciamento da folha de pagamento dos servidores públicos do Município de São Raimundo Nonato – PI (ativos, inativos, pensionistas, comissionados, contratados e estagiários), abrangendo a Administração Direta, a Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, o Fundo Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal de Saúde, mediante contrapartida pecuniária em favor do Município, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, na proposta da contratada e no Termo de Contrato.MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO NONATO042/2026 · São Raimundo Nonato/PI · Dispensa · 13/08/2026
- Contratação de empresa para construção de Quadra Society na Zona Urbana do Município de Campo Largo do Piauí - PI, conforme especificações técnicas dos projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronogramas físico-financeiros.MUNICIPIO DE CAMPO LARGO DO PIAUI006 · Campo Largo do Piauí/PI · Concorrência - Eletrônica · 12/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Alienação, mediante cessão onerosa, definitiva, irrevogável, irretratável e em caráter pro soluto, do direito autônomo à percepção dos fluxos financeiros decorrentes dos direitos creditórios de titularidade do Município de Dom Expedito Lopes/PI, oriundos do Cumprimento de Sentença nº 1033098-75.2020.4.01.3400, decorrente da Ação Civil Pública nº 0050616-27.1999.4.03.6100, relativos às diferenças de complementação do FUNDEF, permanecendo a titularidade formal do crédito judicial e a legitimidade processual em nome do Município, nos termos da Lei Complementar Federal nº 208/2024, da Lei Federal nº 14.133/2021, da Lei Municipal nº 185/2026 e das condições estabelecidas no Edital e seus anexos.MUNICIPIO DE DOM EXPEDITO LOPES002 · Dom Expedito Lopes/PI · Leilão - Eletrônico · 10/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - percepção dos fluxos financeiros decorrentes dos direitos creditórios de titularidade do Município de Dom Expedito Lopes/PI, oriundos do Cumprimento de Sentença nº 1033098-75.2020.4.01.3400, decorrente da Ação Civil Pública nº 0050616-27.1999.4.03.6100, relativos às diferenças de complementação do FUNDEF, permanecendo a titularidade formal do crédito judicial e a legitimidade processual em nome do Município, nos termos da Lei Complementar nº 208/2024, da Lei Federal nº 14.133/2021, da Lei Municipal nº 185/2026 e das condições estabelecidas no Edital e seus anexos.MUNICIPIO DE DOM EXPEDITO LOPES001 · Dom Expedito Lopes/PI · Leilão - Eletrônico · 29/07/2026
- Contratação de empresa para construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) Carnaúbas no Município de Campo Largo do Piauí – PI, conforme especificações técnicas dos projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronogramas físico-financeiros.MUNICIPIO DE CAMPO LARGO DO PIAUI005 · Campo Largo do Piauí/PI · Concorrência - Eletrônica · 10/06/2026