DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA REFORMA DO MERCADO PÚBLICO DA CARAMURU DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.

MUNICIPIO DE PARNAIBA · MUNICIPIO DE PARNAIBA

Valor estimadoR$ 16.000,00

Dados da publicação

Compra13Controle PNCP06554430000131-1-000103/2026Processo19954/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PARNAIBACNPJ do órgão06554430000131Unidade compradoraMUNICIPIO DE PARNAIBALocalParnaíba/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/05/2026, 10:49

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras