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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de instituição especializada para execução de Projeto de Pesquisa Aplicada Educacional – Programa do Piauí para o Mundo

PIAUI SECRETARIA DE EDUCACAO · SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO PIAUÍ

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra13Controle PNCP06554729000196-1-000016/2026Processo00011.044938/2026-50ÓrgãoPIAUI SECRETARIA DE EDUCACAOCNPJ do órgão06554729000196Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO PIAUÍLocalTERESINA/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2026, 09:39

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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