Contratação de instituição especializada para execução de solução educacional integrada destinada à continuidade, expansão e qualificação pedagógica do Programa SEDUC TEC, por meio da elaboração de materiais pedagógicos estruturados e da realização de capacitações docentes voltadas aos cursos técnicos de nível médio ofertados pela Secretaria de Estado da Educação do Piauí – SEDUC/PI.

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.