DispensaDivulgada no PNCP

PARTICIPAÇÃO COMPETIÇÃO PATINS - MUNICÍPIO/FLORIANO

MUNICIPIO DE JOSE DE FREITAS · Prefeitura Municipal de José de Freitas

Valor estimadoR$ 0,00

Dados da publicação

Compra0000104Controle PNCP06554786000175-1-000024/2026Processo0158ÓrgãoMUNICIPIO DE JOSE DE FREITASCNPJ do órgão06554786000175Unidade compradoraPrefeitura Municipal de José de FreitasLocalJosé de Freitas/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/08/2026, 09:51

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras