DispensaDivulgada no PNCP
O presente contrato tem por objeto a aquisição de equipamentos do Cerimonial, Marca Soundvoice, Staner, Vis, conforme Processo Administrativo SEI nº 00086.000176/2025-06, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
MUNICIPIO DE TERESINA · CPI-PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
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Compra88Controle PNCP06554869000164-1-000105/2026Processo00086.000176/2025-06ÓrgãoMUNICIPIO DE TERESINACNPJ do órgão06554869000164Unidade compradoraCPI-PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINALocalTERESINA/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/08/2026, 09:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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