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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contrato tem por objeto o patrocínio institucional, por meio de inexigibilidade de licitação, destinado ao apoio financeiro para a realização da 18ª Edição do Concurso Jovens Escritores, promovido pela Fundação Cultural Octávio Miranda, com o objetivo de incentivar a leitura, a produção textual, a criatividade e a formação cidadã de estudantes, mediante a associação da imagem institucional da Secretaria Municipal de Educação e do Município de Teresina ao projeto

MUNICIPIO DE TERESINA · CPI-PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Valor estimadoR$ 75.000,00
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra38Controle PNCP06554869000164-1-000038/2027Processo00044.014039/2026-88ÓrgãoMUNICIPIO DE TERESINACNPJ do órgão06554869000164Unidade compradoraCPI-PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINALocalTeresina/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/08/2026, 11:17

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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