InexigibilidadeDivulgada no PNCP

O objeto do presente Termo de Contrato, eis a necessidade da Secretaria Municipal de Educação de Teresina (SEMEC), é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O BOM CUMPRIMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA-PI.

MUNICIPIO DE TERESINA · CPI-PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Valor estimadoR$ 13.088,00

Dados da publicação

Compra40Controle PNCP06554869000164-1-000040/2027Processo00044.006017/2025-84ÓrgãoMUNICIPIO DE TERESINACNPJ do órgão06554869000164Unidade compradoraCPI-PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINALocalTeresina/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/08/2026, 11:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.