DispensaDivulgada no PNCP
contratação de empresa especializada para execução de serviços comuns de engenharia destinados à adequação dos ambientes internos da sede da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SEMEL, compreendendo a execução de paredes com sistema em chapas de gesso para drywall, fornecimento e instalação de portas de madeira, serviços de emassamento e pintura, demolição de alvenaria e piso, remoção de portas, fechamento de vãos, execução de concreto, alvenaria e revestimentos, instalação de piso cerâmico
MUNICIPIO DE TERESINA · CPI-PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
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Compra51Controle PNCP06554869000164-1-000049/2027Processo00078001043202680ÓrgãoMUNICIPIO DE TERESINACNPJ do órgão06554869000164Unidade compradoraCPI-PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINALocalTeresina/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/10/2026, 09:33
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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