DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para a prestação de serviços de elaboração de projeto executivo para a ampliação do Mercado Público do Município de Várzea Grande/PI, conforme Convênio nº 994229, para atender às demandas da Prefeitura Municipal de Várzea Grande – PI.
MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE · PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE
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CompraDLE 012/2026Controle PNCP06554950000144-1-000050/2026ProcessoPROC. ADM. 047/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VARZEA GRANDECNPJ do órgão06554950000144Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDELocalVárzea Grande/PIInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/09/2026, 16:51Abertura16/09/2026, 23:59Encerramento22/09/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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