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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BURITI DOS LOPES/PI PARA O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, DE ACORDO COM O CONVENIO Nº 994999.

MUNICIPIO DE BURITI DOS LOPES · PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES

Valor estimadoR$ 22.950,00
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Dados da publicação

Compra010/2026Controle PNCP06554455000135-1-000054/2026Processo010/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BURITI DOS LOPESCNPJ do órgão06554455000135Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPESLocalBuriti dos Lopes/PIInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/09/2026, 09:58Abertura16/09/2026, 10:00Encerramento21/09/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “agricultura, pecuaria”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Buriti dos Lopes/PI. A lista foi completada com outras cidades de PI.