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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas prediais da Câmara Municipal de Tianguá/CE, sob demanda, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição de pequeno valor, remunerados por percentual de desconto incidente sobre a Tabela de Custos de Serviços da Secretaria da Infraestrutura do Estado do Ceará – SEINFRA/CE, versão 028.1 (Tabela Sintética com Desoneração), compreendendo serviços de natureza civil, elétrica e hidráulica, limitados à conservação, funcionalidade e segurança das edificações.

MUNICIPIO DE TIANGUA/CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ

Valor estimadoR$ 51.441,19
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Dados da publicação

Compra19.01.01/2026-CMTControle PNCP06577530000183-1-000010/2026Processo19.01.01/2026-CMTÓrgãoMUNICIPIO DE TIANGUA/CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão06577530000183Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁLocalTianguá/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/05/2026, 00:03

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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