DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de medalhas militares para a Polícia Militar do Estado do Maranhão
ESTADO DO MARANHAO - POLICIA MILITAR DO MARANHAO · PMMA 34º BPM AMARANTE DO MARANHÃO
Dados da publicação
Compra2Controle PNCP06650139000671-1-000005/2026ProcessoPMMA/02405/2026ÓrgãoESTADO DO MARANHAO - POLICIA MILITAR DO MARANHAOCNPJ do órgão06650139000671Unidade compradoraPMMA 34º BPM AMARANTE DO MARANHÃOLocalAmarante do Maranhão/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/08/2026, 14:08
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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