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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição/fornecimento de medalhas comemorativas, designadas Desembargador José Joaquim Filgueiras “Mérito da Segurança Institucional do Tribunal de Justiça do Maranhão” conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos.

ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA

Valor estimadoR$ 20.247,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra90013Controle PNCP05288790000176-1-000195/2025Processo77401/2024ÓrgãoESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAOCNPJ do órgão05288790000176Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MALocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/07/2025, 17:02Abertura23/07/2025, 17:02Encerramento29/07/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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