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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para o fornecimento, sob encomenda, de medalhas da “Ordem Timbira do Mérito Judiciário” e respectivos acessórios, em conformidade com os padrões definidos no Regulamento da Ordem, destinadas à solenidade oficial de entrega da honraria a ser promovida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16. REGIAO

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Dados da publicação

Compra47Controle PNCP00509968000148-1-002919/2025Processo6092/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16. REGIAOLocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/09/2025, 15:37Abertura09/09/2025, 16:00Encerramento15/09/2025, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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