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Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE EDITAL A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL DESTINADO À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COM ILUMINAÇÃO, NA COMUNIDADE QUILOMBOLA OLHO D’ÁGUA DOS NEGROS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TECNOLOGICO · EPI-SECRETARIA DE EST DO DESENVOL ECONÔMICO

Valor estimadoR$ 507.957,54
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Dados da publicação

Compra21Controle PNCP06688303000125-1-000046/2026Processo00152.000077/2026-93ÓrgãoSECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TECNOLOGICOCNPJ do órgão06688303000125Unidade compradoraEPI-SECRETARIA DE EST DO DESENVOL ECONÔMICOLocalTeresina/PIInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação15/07/2026, 13:09Abertura16/07/2026, 08:00Encerramento31/07/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Descoberta contextual

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Mesmo comprador público

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Segmento e localização

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  9. Vigência imediata após contratação. O seguro deverá cobrir os riscos derivados da circulação do veículo segurado, as despesas indispensáveis ao salvamento e transporte do veículo até oficina autorizada pelo contratante, e as indenizações ou prestações de serviços correspondentes a cada uma das coberturas de seguro, em todo território nacional, conforme segue: a. Roubo ou furto total, bem como os danos causados por tentativa de roubos ou furtos, incluindo vidros; b. Colisão com veículos, pessoas ou animais e capotamento; c. Raios e suas consequências; d. Incêndios e explosões, ainda que resultantes de atos danosos praticados de forma isolada e eventual por terceiros; e. Quedas de precipícios ou de pontes, e quedas de agentes externos sobre o veículo; f. Submersão total ou parcial em água doce proveniente de enchente ou inundações, inclusive quando guardado em subsolo; g. Granizo; h. Atos involuntários praticados por terceiros; i. Danos causados à pintura por acidente ou por atos de terceiros; j. Danos causados aos pneus, em caso de acidente; k. Responsabilidade Civil Facultativa (RCF - Danos Pessoais): · Valor para indenização de danos materiais: R$ 250.000,00 · Valor para indenização de danos corporais a terceiros: R$ 250.000,00 · Valor para indenização de danos morais: R$ 25.000,00 l. Acidente por passageiro (APP): · Valor para indenização morte por pessoa: R$ 25.000,00 · Valor para indenização invalidez por pessoa: R$ 25.000,00 m. Acessórios não referentes a som e imagem, exceto os originais de fábrica; CAUPI - Termo de Referência (Serviços) - Aircross 2026 (1049809) SEI 00168.000136/2026-54 / pg. 2 n. Cobertura adicional de assistência 24 horas, com os seguintes serviços mínimos: · Chaveiro · Serviço de reboque sem limite de quilometragem, em caso de acidente, pane mecânica ou elétrica, até a oficina autorizada pelo contratante. · Serviço de transporte dos passageiros por imobilização do veículo segurado · Serviço de transporte dos passageiros por motivo de roubo ou furto do veículoCONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DO PIAUI - CAU/PI5 · Teresina/PI · Dispensa · 15/07/2026
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