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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de Consultor Individual especialista em Engenharia Civil para assessorar a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (SEMARH), nas atividades do Projeto Integrado de Segurança Hídrica, Sustentabilidade Ambiental e Desenvolvimento Socioprodutivo da Bacia dos Rios Piauí e Canindé – PSI

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS - SEMAR · EPI-SECRETARIA MEIO AMBIENTE E REC.HÍDRICOS

Valor estimadoR$ 126.720,00
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Dados da publicação

Compra33Controle PNCP12176046000145-1-000029/2026Processo00130.008013/2025-16ÓrgãoSECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS - SEMARCNPJ do órgão12176046000145Unidade compradoraEPI-SECRETARIA MEIO AMBIENTE E REC.HÍDRICOSLocalTeresina/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/07/2026, 10:52

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.

Fontes orçamentárias: Recurso proveniente de empréstimo ou doação oriundos de agência oficial de cooperação estrangeira ou de organismo financeiro do qual o Brasil seja parte, conforme os incisos I e II do § 3º do artigo 1º da Lei nº 14.133/2021.

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Afinidade estimada pelos termos “civil, engenharia”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Teresina/PI.

Itens publicados (1)

Item 1 · Consultoria / assessoria - engenharia Contratação de Consultor Individual especialista em Engenharia Civil para assessorar a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (SEMARH), nas atividades do Projeto Integrado de Segurança Hídrica, Sustentabilidade Ambiental e Desenvolvimento Socioprodutivo da Bacia dos Rios Piauí e Canindé – PSI

R$ 126.720,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 126.720,00 · Homologado

Fornecedor: ADRIELL LEITE DE CASTRO · 60026506360