InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de Show da atração Flávio Leandro, a se realizar durante o evento alusivo a Fesrta do Pau da Bandeira de Santo Antônio do Município de Barbalha/CE
MUNICIPIO DE BARBALHA · Secretaria Municipal de Cultura
Dados da publicação
Compra2026.05.27.01Controle PNCP06740278000181-1-000040/2026ProcessoPC.26.05665-0001ÓrgãoMUNICIPIO DE BARBALHACNPJ do órgão06740278000181Unidade compradoraSecretaria Municipal de CulturaLocalBarbalha/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/05/2026, 15:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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