InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA APRESENTAÇÃO DE ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, NO DIA 30 DE MAIO DE 2026, EM COMEMORAÇÃO A FESTA DO MUNICÍPIO 2026, DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE-CE.

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO JAGUARIBE · SEC.MUNIC. DE CULTURA,DESPORTO E EMPREENDEDORISMO

Valor estimadoR$ 270.000,00

Dados da publicação

Compra25.05.01/2026Controle PNCP07891690000165-1-000047/2026Processo0001020260519000106ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOAO DO JAGUARIBECNPJ do órgão07891690000165Unidade compradoraSEC.MUNIC. DE CULTURA,DESPORTO E EMPREENDEDORISMOLocalSão João do Jaguaribe/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/07/2026, 13:10

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública