InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME NACIONAL - SHOW DOS ARTISTAS “SILVANIA AQUINO E BERG RABELO”, PARA APRESENTAR-SE, DURANTE O EVENTO DE EMANCIPAÇÃO POLITICA QUE ACONTECERÁ NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2026, NA CIDADE DE PEDRA BRANCA/CE.
MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA · SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
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Compra010/2026Controle PNCP07726540000104-1-000079/2026Processo081/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PEDRA BRANCACNPJ do órgão07726540000104Unidade compradoraSECRETARIA DE CULTURA E TURISMOLocalPedra Branca/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/07/2026, 12:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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