CredenciamentoDivulgada no PNCP

Credenciamento de expositores para autorização de uso de espaço público, a título precário, revogável e não oneroso, visando à participação na Feira de Produtos Orgânicos e Agroecológicos da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará – ALECE.

CEARA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA · ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ

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Dados da publicação

Compra351Controle PNCP06750525000120-1-000055/2026ProcessoP14406/2026ÓrgãoCEARA ASSEMBLEIA LEGISLATIVACNPJ do órgão06750525000120Unidade compradoraASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁLocalFortaleza/CEInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação03/09/2026, 14:56Abertura03/09/2026, 18:00Encerramento01/09/2028, 18:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

Fontes orçamentárias: Opção destinada às modalidades Leilão (Presencial ou Eletrônico), Credenciamento, Manifestação de Interesse e Pré-qualificação.