InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DO PROFESSOR MESTRE MATHEUS SILVA VIEIRA PARA MINISTRAR A DISCIPLINA DE LÍNGUA PORTUGUESA NO CURSO INTENSIVO PREPARATÓRIO PARA PMCE

CEARA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA · ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ

Valor estimadoR$ 2.140,38
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Dados da publicação

Compra329Controle PNCP06750525000120-1-000038/2025Processo03500/2025ÓrgãoCEARA ASSEMBLEIA LEGISLATIVACNPJ do órgão06750525000120Unidade compradoraASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁLocalFORTALEZA/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/06/2025, 16:45

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

promover qualificação à população de baixa renda e alunos oriundos das Escolas Públicas, visando uma melhor qualificação em Língua Portuguesa a este público, cumprindo, assim, aos objetivos da UNIPACE – Universidade do Parlamento Cearense, previsto na resolução nº 698/2019.