InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Apoio financeiro, a título de patrocínio, ao projeto “Juventude, Educação e Futuro: Construindo Caminhos Para Uma Nova Geração”, a ser executado pela Notizia 33 Ltda. (Portal Frisson), de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo.. O projeto em comento tem como objetivo promover a valorização da juventude por meio da educação, estimulando o debate público sobre políticas, programas e iniciativas que contribuam para a formação cidadã, a inclusão social e o desenvolvimento sustentável no Estado do Ceará, mediante a produção e veiculação de conteúdos jornalísticos e institucionais voltados às temáticas da educação, protagonismo juvenil, inovação, qualificação profissional e perspectivas de futuro para os jovens cearenses.
CEARA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA · ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ
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Compra328Controle PNCP06750525000120-1-000045/2026ProcessoP005926/2026ÓrgãoCEARA ASSEMBLEIA LEGISLATIVACNPJ do órgão06750525000120Unidade compradoraASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁLocalFORTALEZA/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/07/2026, 09:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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