Registro de preços para futuras e eventuais contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização, produção, estudo, […], em todo o estado do ceará, com o fornecimento de recursos humanos, aquisições de materiais e locação de materiais necessários à execução dos serviços contratados, sob demanda, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste termo de referência e demais exigências do edital.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Havendo divergências entre as especificações deste anexo e as dos sistemas, prevalecerão as deste anexo. Os serviços objeto desta contratação são caracterizados como comuns, nos termos do inciso XIII do art. 6º da Lei nº 14.133/2021, c/c o art. 22 do Ato Normativo/ ALECE nº 327/2023. O objeto foi agrupado em cinco grupos, evitando-se, desse modo, a pulverização de contratos. Além disso, a aquisição com no máximo cinco empresas acarreta economicidade, Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92684105900722025