DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA DECORAÇÃO NATALINA CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL
CEARA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA · ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ
Dados da publicação
Compra435Controle PNCP06750525000120-1-000169/2025Processo12499/2025ÓrgãoCEARA ASSEMBLEIA LEGISLATIVACNPJ do órgão06750525000120Unidade compradoraASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁLocalFORTALEZA/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/12/2025, 09:15Abertura02/12/2025, 09:16Encerramento05/12/2025, 09:16
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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