InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de Pessoa Jurídica para Serviços de Palestra formativa presencial, com o tema "Excelência de Resultados: Transformando os Dados das Avaliações em Plano de Ação", destinada aos gestores escolares, coordenadores pedagógicos, equipe técnica da Secretaria Municipal de Educação e professores da rede municipal de ensino conforme necessidade da Secretaria Municipal de Educação.
MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA · Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica
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Compra034Controle PNCP06769798000117-1-000140/2026Processo1.928/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BARRA DO CORDACNPJ do órgão06769798000117Unidade compradoraFundo de Desenvolvimento da Educação BásicaLocalBarra do Corda/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/08/2026, 09:22
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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